Informação legal
Informação legal e termos de utilização
Termos gerais de acesso e utilização do website da J Agostinho Silva, Engenharia Lda.
Identificação
J Agostinho Silva, Engenharia Lda., NIF 509810497, sede em Avenida Dr Bernardo Pais de Almeida Nº 14 R/C, 3510-052 Viseu.
Moradas:
Sede: Avenida Dr Bernardo Pais de Almeida Nº 14 R/C, 3510-052 Viseu
Lisboa / Odivelas: Praceta Courela do Frono Lote N18, 3º Dt., 2620-248 Odivelas.
Contacto geral: geral@agostinhosilva.pt ou 232 471 380*.
Objeto do website
O website apresenta informação institucional, áreas de serviço, equipa, projectos de referência, contactos, formulário de pedido de orçamento, formulário de contacto e formulário de candidatura espontânea.
A informação publicada é disponibilizada para fins informativos e de contacto comercial ou técnico. Pode ser corrigida, atualizada, substituída ou removida a qualquer momento.
Pedidos de orçamento e comunicações
O envio de um formulário não constitui aceitação automática de trabalho, proposta vinculativa, contrato, marcação obrigatória, parecer técnico formal ou compromisso de execução.
Qualquer orçamento, proposta, adjudicação, contrato, prazo, preço, condições de pagamento, responsabilidade técnica ou âmbito de serviço depende de análise própria, confirmação expressa e documentação aplicável.
O utilizador é responsável por fornecer informação correta, atualizada, legítima e suficiente para análise do pedido, incluindo autorizações necessárias para partilhar documentos técnicos ou dados de terceiros.
Conteúdo técnico
Os textos sobre serviços, especialidades e projectos não substituem legislação aplicável, regulamentos técnicos, instruções de entidades licenciadoras, termos de responsabilidade, pareceres, projectos assinados ou acompanhamento por técnico habilitado.
A execução de serviços de engenharia, fiscalização, consultoria ou gestão técnica depende de enquadramento legal, regulamentar, contratual e profissional próprio.
Responsabilidade
A empresa procura manter a informação correta, clara e atualizada, mas não garante que o website esteja sempre isento de erros materiais, lapsos tipográficos, interrupções, indisponibilidades técnicas ou necessidade de atualização.
O utilizador deve usar o website de forma lícita, não interferir com a segurança ou funcionamento do serviço, não submeter ficheiros maliciosos e não tentar aceder a áreas reservadas sem autorização.
A empresa não é responsável por danos decorrentes de utilização indevida do website, decisões tomadas apenas com base em informação genérica publicada ou falhas externas de comunicações, alojamento, rede ou equipamento do utilizador.
Propriedade intelectual
Textos, estrutura, imagens, marca, logótipos, elementos gráficos, código, layout e demais conteúdos do website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros quando aplicável.
É proibida a cópia, reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial de conteúdos sem autorização prévia, salvo usos permitidos por lei.
Ligações externas
O website pode conter ligações para entidades externas, como Livro de Reclamações, mapas ou redes sociais. Essas páginas são geridas por terceiros e têm políticas próprias.
A inclusão de uma ligação externa não implica controlo, validação permanente ou responsabilidade pelo conteúdo, segurança, disponibilidade ou práticas de privacidade desses terceiros.
Lei aplicável
A utilização deste website rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas da União Europeia aplicáveis.
Qualquer litígio emergente da utilização do website ou de comunicações por ele iniciadas será tratado pelos meios legalmente competentes, sem prejuízo de mecanismos de reclamação, mediação ou resolução alternativa de litígios aplicáveis.